Termos de Uso e Condições de Compra
Última atualização: setembro de 2026
Bem-vindo ao site A Fauna Inexplorada, disponível em afaunainexplorada.com.br.
Estes Termos de Uso e Condições de Compra estabelecem as regras aplicáveis à navegação no site, utilização de seus conteúdos e aquisição dos produtos nele disponibilizados.
Ao navegar pelo site ou realizar uma compra, o usuário declara estar ciente destes Termos, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor e pelas normas aplicáveis ao comércio eletrônico.
1. Identificação do responsável
O site A Fauna Inexplorada é administrado por Antonio Almeida, escritor e responsável pela comercialização dos produtos apresentados neste site.
Responsável: Antonio Almeida
CPF: 016.622.665-37
E-mail: [email protected]
Site: afaunainexplorada.com.br
Endereço: Rua Morro do Escravo Miguel, 198, Edifício Terraces de Ondina, apto. 603, Salvador – BA, CEP 40170-000.
O e-mail informado acima poderá ser utilizado para dúvidas, informações sobre pedidos, solicitações de cancelamento, troca, devolução ou outros assuntos relacionados às compras realizadas pelo site.
2. Finalidade do site
O site A Fauna Inexplorada tem como finalidade apresentar informações sobre a obra e o trabalho do escritor Antonio Almeida, bem como possibilitar a comercialização de livros, kits e outros produtos relacionados ao autor e às suas obras.
Os conteúdos, produtos, informações e funcionalidades disponibilizados no site poderão ser atualizados, modificados, substituídos ou complementados sempre que necessário.
3. Produtos
As características dos produtos comercializados serão apresentadas nas respectivas páginas ou áreas de venda.
As informações poderão incluir descrição, imagens, composição, quantidade de itens, preço, disponibilidade e demais características relevantes para a decisão de compra.
As imagens dos produtos possuem finalidade ilustrativa. Pequenas diferenças de cores ou aparência poderão ocorrer em razão das configurações da tela ou do dispositivo utilizado pelo cliente.
Quando o produto for comercializado como kit ou conjunto, os itens que integram a oferta serão indicados na respectiva descrição.
A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque existente no momento da realização da compra.
4. Preços
Todos os preços apresentados no site serão informados em reais (R$).
Antes da conclusão da compra, o cliente poderá verificar os produtos selecionados, respectivas quantidades, descontos eventualmente aplicados, valor do frete e valor total do pedido.
Será considerado válido o preço apresentado ao consumidor no momento da conclusão da compra, observadas as condições da oferta.
Promoções e condições especiais poderão ter duração limitada ou estar sujeitas à disponibilidade de estoque.
5. Cupons e descontos
O site poderá disponibilizar códigos promocionais ou cupons de desconto.
Cada cupom poderá possuir condições específicas de utilização, incluindo prazo de validade, produtos participantes, valor mínimo de compra, percentual ou valor do desconto, número máximo de utilizações ou impossibilidade de combinação com outras promoções.
As condições específicas serão informadas juntamente com a divulgação do respectivo cupom.
Cupons vencidos ou utilizados fora das condições estabelecidas poderão ser recusados pelo sistema.
A disponibilização de determinado cupom não obriga sua manutenção permanente no site.
6. Realização do pedido
Para realizar uma compra, o cliente deverá selecionar os produtos desejados e preencher corretamente os dados solicitados durante a finalização do pedido.
Entre as informações solicitadas poderão estar nome, e-mail, telefone, CPF quando necessário, CEP, endereço de entrega, número, complemento, cidade, estado e demais dados indispensáveis para processamento, pagamento e envio do pedido.
É responsabilidade do cliente verificar se as informações fornecidas estão corretas antes de concluir a compra.
Após a conclusão do pedido, uma confirmação poderá ser encaminhada ao endereço de e-mail informado pelo cliente.
7. Pagamento
As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante a finalização da compra.
Os pagamentos poderão ser processados por instituições financeiras, plataformas ou empresas especializadas em pagamentos eletrônicos.
A confirmação do pedido poderá depender da aprovação da respectiva transação pela instituição responsável pelo processamento do pagamento.
Em determinadas situações, uma transação poderá ser recusada, cancelada ou submetida a procedimentos adicionais de validação por motivos relacionados à segurança ou às regras da instituição financeira ou do intermediador de pagamento.
O site não tem controle sobre os critérios internos de aprovação utilizados por instituições financeiras ou prestadores externos.
Quando necessário, dados relacionados à transação poderão ser tratados pelo respectivo prestador de serviços de pagamento de acordo com suas próprias políticas de privacidade.
8. Confirmação da compra
A realização do pedido não representa necessariamente a confirmação imediata do pagamento.
O processamento e preparação do produto para envio poderão ocorrer após a confirmação do pagamento, quando aplicável.
Caso seja identificado algum problema que impeça o atendimento do pedido, o cliente será comunicado por meio dos dados de contato informados durante a compra.
Caso um produto se torne indisponível após a realização da compra, serão tomadas as providências cabíveis, incluindo, quando necessário, o cancelamento do pedido e a restituição dos valores pagos.
9. Envio e entrega
Os produtos serão enviados para o endereço informado pelo cliente durante a finalização da compra.
O prazo e o valor da entrega poderão variar de acordo com o CEP de destino, quantidade de produtos, peso e dimensões da encomenda, modalidade de transporte selecionada e condições da empresa responsável pelo envio.
Sempre que disponível, a estimativa de prazo e o valor do frete serão apresentados ao cliente antes da conclusão da compra.
O prazo informado para entrega constitui uma estimativa e poderá sofrer alterações por circunstâncias externas, como atrasos operacionais dos serviços de transporte, períodos de grande demanda, problemas climáticos, greves, restrições logísticas ou outros acontecimentos fora do controle direto do vendedor.
Isso não afasta a responsabilidade de prestar atendimento ao consumidor e tomar as providências adequadas caso ocorra problema relacionado à entrega.
10. Endereço de entrega
O cliente é responsável por fornecer endereço completo e correto.
É importante conferir especialmente CEP, nome da rua, número, complemento, bairro, cidade e estado antes da conclusão da compra.
Caso o cliente perceba algum erro no endereço após finalizar o pedido, deverá entrar em contato o mais rapidamente possível através do e-mail:
Não é possível garantir a alteração do endereço caso o pedido já tenha sido processado ou despachado.
Quando uma entrega não puder ser realizada em razão de informação incorreta fornecida pelo cliente, eventual necessidade de novo envio será analisada de acordo com as circunstâncias do pedido e com os direitos previstos na legislação aplicável.
11. Recebimento do pedido
No momento do recebimento, recomenda-se que o cliente verifique as condições da embalagem e dos produtos entregues.
Caso seja constatado produto incorreto, avaria, ausência de item ou outro problema relacionado ao pedido, o cliente deverá entrar em contato através de:
Sempre que possível, deverá ser informado o número do pedido e uma descrição do problema encontrado.
Fotografias da embalagem ou produto poderão ser solicitadas quando forem úteis para análise e agilização do atendimento, sem prejuízo dos direitos do consumidor.
12. Direito de arrependimento
Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento dentro do prazo estabelecido pela legislação brasileira.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, nas contratações realizadas fora do estabelecimento comercial, o consumidor poderá desistir da compra no prazo de 7 dias, observado o marco inicial previsto na legislação aplicável.
Para solicitar o exercício do direito de arrependimento, o cliente deverá entrar em contato pelo e-mail:
Recomenda-se informar o nome utilizado na compra e o número do pedido para facilitar a identificação.
Após o recebimento da solicitação, serão fornecidas as orientações necessárias para a devolução do produto e processamento do reembolso.
O exercício regular do direito de arrependimento será tratado conforme as disposições previstas na legislação de defesa do consumidor.
13. Trocas, avarias e produtos com defeito
Caso o produto recebido apresente defeito, avaria, item incorreto ou outro problema relacionado ao pedido, o cliente poderá solicitar atendimento através do e-mail:
A situação será analisada e solucionada de acordo com o Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis.
Dependendo da situação, poderão ser adotadas medidas como substituição do produto, devolução, reembolso ou outra solução adequada prevista pela legislação.
Nenhuma disposição destes Termos pretende limitar direitos legalmente assegurados ao consumidor.
14. Reembolsos
Quando houver direito à restituição de valores, o reembolso será realizado considerando a forma de pagamento utilizada na compra e os procedimentos do prestador responsável pelo processamento da transação.
Após a solicitação do estorno ao intermediador ou instituição financeira, o prazo para que o valor apareça efetivamente na conta, cartão, fatura ou meio utilizado poderá variar conforme os procedimentos da instituição responsável.
Nos casos de exercício válido do direito de arrependimento ou outras hipóteses previstas em lei, serão respeitados os direitos assegurados pela legislação brasileira.
15. Atendimento
Para dúvidas, reclamações ou solicitações relacionadas a produtos, pedidos, pagamentos, entregas, cancelamentos, trocas ou devoluções, o cliente poderá entrar em contato através de:
E-mail: [email protected]
As solicitações serão analisadas e respondidas dentro de prazo razoável, observando-se os prazos e deveres estabelecidos pela legislação aplicável.
16. Cadastro e conta do cliente
O site poderá permitir a realização de compras sem a criação obrigatória de uma conta.
Quando houver possibilidade de criação de conta, o usuário será responsável por fornecer informações corretas e manter seus dados atualizados.
O usuário também será responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso, caso utilize uma conta no site.
Em caso de suspeita de acesso não autorizado, recomenda-se entrar em contato através do e-mail informado nestes Termos.
17. Uso adequado do site
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita e adequada.
Não é permitido utilizar o site para praticar atividades ilegais, tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou áreas restritas, interferir no funcionamento ou segurança da plataforma, transmitir códigos maliciosos, utilizar dados de terceiros sem autorização ou realizar tentativas de fraude.
Também não é permitido utilizar os conteúdos disponibilizados no site em desacordo com os direitos autorais e demais direitos de propriedade intelectual aplicáveis.
Medidas de segurança poderão ser adotadas quando forem identificadas atividades suspeitas ou tentativas de utilização indevida.
18. Propriedade intelectual e direitos autorais
Os textos, obras literárias, trechos de obras, capas, imagens, ilustrações, elementos gráficos, áudios, identidade visual, marcas e demais conteúdos próprios apresentados no site são protegidos pela legislação de propriedade intelectual e direitos autorais.
A disponibilização de conteúdo no site não representa transferência de direitos ou autorização automática para sua reprodução, distribuição, comercialização, modificação ou utilização em outros projetos.
É proibida a reprodução total ou parcial das obras e conteúdos protegidos sem autorização do respectivo titular, salvo nas hipóteses expressamente permitidas pela legislação.
A compra de um livro ou outro produto não transfere ao comprador os respectivos direitos autorais sobre a obra.
19. Conteúdos e serviços de terceiros
O site poderá utilizar ou apresentar conteúdos e funcionalidades oferecidos por empresas e plataformas externas, como serviços de áudio, redes sociais, serviços de hospedagem, meios de pagamento e empresas responsáveis por transporte ou logística.
Esses serviços poderão possuir seus próprios termos de uso, políticas de privacidade e regras de funcionamento.
O site também poderá apresentar links que direcionem o visitante para páginas externas.
A presença de um link ou conteúdo incorporado não significa que o site seja responsável pelas práticas independentes adotadas por terceiros, sem prejuízo das responsabilidades previstas pela legislação aplicável.
20. Privacidade e proteção de dados
Os dados pessoais fornecidos pelo usuário serão tratados de acordo com a legislação aplicável e com a Política de Privacidade deste site.
Algumas informações poderão ser utilizadas para processar pedidos, pagamentos, entregas, prestar atendimento ao cliente, prevenir fraudes, manter a segurança do site e cumprir obrigações legais.
Quando necessário para a execução da compra, determinados dados poderão ser compartilhados com prestadores envolvidos na operação, como serviços de pagamento, hospedagem, segurança e entrega.
Para informações detalhadas sobre coleta, utilização, armazenamento e direitos relativos aos dados pessoais, consulte a página Política de Privacidade disponível neste site.
21. Cookies
O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes necessárias ao seu funcionamento.
Determinados cookies poderão ser utilizados para manter o carrinho de compras, lembrar informações durante a navegação, permitir o funcionamento do checkout ou manter sessões do usuário.
Outros cookies poderão ser utilizados por serviços externos, conforme descrito na Política de Privacidade.
Quando exigido pela legislação aplicável, o usuário poderá receber opções relacionadas ao consentimento e gerenciamento de cookies.
22. Segurança
São adotadas medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger o funcionamento do site e as informações processadas por meio dele.
Apesar dos cuidados empregados, nenhum sistema conectado à internet pode garantir proteção absoluta contra todas as formas de ataque, falha ou acesso indevido.
O usuário também é responsável por adotar medidas adequadas de segurança em seus dispositivos, contas de e-mail, navegadores e demais serviços utilizados durante uma compra.
23. Disponibilidade do site
O site poderá ficar temporariamente indisponível em razão de manutenção, atualização, falhas técnicas, problemas de hospedagem ou indisponibilidade de serviços externos.
Serão realizados esforços razoáveis para manter seu funcionamento adequado.
Eventuais interrupções temporárias não afastam obrigações relacionadas a compras já concluídas nem os direitos assegurados ao consumidor.
24. Erros de informação
São adotados cuidados para manter preços, descrições e demais informações do site atualizados e corretos.
Caso seja identificado erro evidente de informação, indisponibilidade ou problema técnico, a situação será analisada de boa-fé e o consumidor será comunicado quando necessário.
Nenhuma disposição desta seção poderá ser utilizada para afastar direitos garantidos pela legislação de defesa do consumidor.
25. Alterações destes Termos
Estes Termos de Uso e Condições de Compra poderão ser atualizados quando houver mudanças no funcionamento do site, nos produtos oferecidos, nas formas de pagamento, nos serviços de entrega ou na legislação aplicável.
A versão mais recente permanecerá disponível nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.
Nas compras já realizadas, serão observadas as condições aplicáveis no momento da contratação e os direitos assegurados pela legislação.
26. Legislação aplicável
Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira.
Aplicam-se especialmente as normas relativas à proteção e defesa do consumidor, comércio eletrônico, proteção de dados pessoais e direitos autorais.
Nenhuma disposição destes Termos deverá ser interpretada como exclusão, redução ou renúncia de direito que a legislação brasileira assegure ao consumidor.
27. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos de Uso e Condições de Compra ou sobre pedidos realizados pelo site, entre em contato através dos seguintes canais:
A Fauna Inexplorada — Antonio Almeida
Responsável: Antonio Almeida
CPF: 016.622.665-37
E-mail: [email protected]
Site: afaunainexplorada.com.br
Endereço: Rua Morro do Escravo Miguel, 198, Edifício Terraces de Ondina, apto. 603, Salvador – BA, CEP 40170-000.
